Detalhes do Servidor

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe a Lei nº 1.523/2026, a presente solicitação de diárias tem por finalidade viabilizar a participação em reunião presencial com o Deputado Estadual OSVALDO MOCHI JUNIOR, para tratar de demandas de interesse do Município de Pedro Gomes - MS, bem como a participação no Workshop do Poder Legislativo Municipal. O evento abordará temas relevantes para o aprimoramento da gestão pública, incluindo planejamento estratégico, governança, elaboração de projetos, captação de recursos e processo legislativo municipal. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A participação está diretamente relacionada às atribuições do cargo, contribuindo para o aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos e administrativos, especialmente na áreas de planejamento, transparência, compras públicas, controle e governança digital, visando à melhoria dos serviços prestados pela Câmara Municipal.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe Lei nº 1.523/2026, participar em reunião com a Brisola Assessoria Contábil e Gestão Estratégica Ltda. Com objetivo de tratar de assuntos relacionados à execução orçamentaria, contabildade, gestão financeira e patrimonial da Câmara Municipal, buscando orientação técnica e o adequado cumprimento das normas legais. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A atividade está diretamente vinculada às atribuições do presidente da Câmara Municipal, especialmente quanto ao acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial e à regularidade dos atos administrativos.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.523/2026, a presente solicitação de diária teve por finalidade viabilizar participação em reunião presencial junto à empresa Jeanne Saldanha Unipessoal Advocacia, visando tratar de assuntos relacionados aos processos em andamento de interesse da Câmara Municipal de Pedro Gomes MS, bem como obter orientações e esclarecimentos necessários ao adequado acompanhamento das demandas jurídicas do Poder Legislativo. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A atividade está diretamente relacionada às atribuições do cargo, especialmente quanto ao acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas da Câmara Municipal, contribuindo para a adoção de providências necessárias ao regular andamento dos processos e à defesa dos interesses institucionais do Poder Legislativo.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe a Lei nº 1.523/2026, a participação no seminário de capacitação Legislativa, realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, demosntra relevante interesse público, em razão da qualificação técnica proporcionada aos agentes públicos e do aprimoramento dos conhecimentos necessarios ao exercicio da atividades legislativas e de fiscalização. o evento abordou temas essenciais para a administração pública, dentre eles: • Conhecendo as Contratações Públicas X exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo; • Governança, responsabilidades e planejamento nas contratações públicas: fragilidades do Poder Executivo; • Licitações Inteligentes: Como a IA está revolucionando a Gestão Pública. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A participação está diretamente relacionada às atribuições do cargo, considerando a necessidade acompanhamento das atividades administrativas e legislativas, bem como do cumprimento das normas de transparência, planejamento, controle e prestação de contas. Os conhecimentos obtidos no Workshop contribuem para o aprimoramento das rotinas da Câmara Municipal, especialmente nos procedimentos de responsabilidade e planejamento das contratações públicas, fiscalização do poder legislativo, bem como a IA vem revolucionando a gestão pública.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo que dispõe a Lei n 1.523/2026, participar em reunião presencial junto à Brisola Assessoria Contábil e Gestão Estratégica Ltda., para tratar de assuntos relacionados à execução orçamentária, contabilidade pública, gestão financeira, gestão patrimonial e demais procedimentos de natureza técnico-contábil de interesse do Poder Legislativo Municipal. A reunião visa ao alinhamento de orientações e procedimentos, com observância à legislação vigente, às normas de contabilidade pública e aos princípios da legalidade, e transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A atividade está diretamente relacionada às atribuições institucionais do Presidente da Câmara Municipal, especialmente quanto à administração, supervisão e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Legislativo, bem como à adoção de medidas necessárias para assegurar a regularidade dos atos administrativos e a adequada aplicação dos recursos públicos.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe a Lei nº 1.523/2026, a participação teve por finalidade a realização de reunião presencial com o Deputado Estadual Osvaldo Mochi Junior, visando tratar de demandas institucionais e assuntos de interesse do Município de Pedro Gomes MS, bem como a participação no Workshop do Poder Legislativo Municipal. O evento abordara temas de elevada relevância para aprimoramento da gestão pública, com destaque para o planejamento de compras públicas e a integração entre o orçamento contábil e a área jurídica; o Portal da Transparência e suas especificidades aplicadas ao Poder Legislativo; Governança Digital, com enfoque na utilização da tecnologia para o aprimoramento da prestação de contas obrigatória. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A participação esteve diretamente relacionada as atribuições do cargo, considerando a necessidade de acompanhamento das atividades administrativas e legislativas, bem como do cumprimento das normas de transparência, planejamento, controle e prestação de contas. Os conhecimentos obtidos no Workshop contribuem para o aprimoramento das rotinas da Câmara Municipal, especialmente nos procedimentos de compras públicas, transparência dos atos administrativos e utilização de ferramentas de governança digital.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 (UM) DIÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. .JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe a Lei nº 1.523/2026, participação no evento "Controle Interno: Atuação Preventiva e Integrada na Defesa dos Recursos Públicos", a ser realizado no dia 13 de agosto de 2026, no Plenário do Tribunal de Contas, tem por finalidade aprimorar os conhecimentos relacionados ao controle, fiscalização, prevenção de irregularidades e correta aplicação dos recursos públicos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e para o cumprimento das normas legais e dos princípios da Administração Pública. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A participação no evento está diretamente relacionada às atribuições desempenhadas, especialmente ?? acompanhamento, fiscalização e controle dos atos administrativos, contratos, procedimentos e aplicação dos recursos públicos. A capacitação proporcionará atualização quanto às práticas de controle interno e às medidas preventivas necessárias para assegurar maior eficiência, transparência, legalidade responsabilidade na gestão pública.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 3,5 (TRÊS DIARIAS E MEIA) PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe 1.523/2026, a participação no seminário de capacitação legislativa, realizado no periodo de 07 a 10 de julho de 2026, demonstra relevante interesse público, em razão da qualificação técnica proporcionada aos agentes públicos e do aprimoramento dos conhecimentos necessarios ao exercicio das atividadades legislativas e de fiscalização. O evento abordou temas essenciais para a administração pública, dentre eles: * Painel: Responsabilidade dos agentes públicos nos processos licitatórios; * Painel: Planejamento como ferramenta de fiscalização da contratações públicas; * Painel: Reajuste, revisão e repactuação dos contratos públicos. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A participação no seminário possuí relação direta com as atribuições do mandato legislativo, especialmente no exercicio da função fiscalizadora, na análise dos atos da administração pública,no acompanhamento das licitações e contratos administrativos, na apreciação de materias legislativas e na proposição de ações voltadas ao fortalecimento da gestão pública, à transparência e à correta aplicação de recursos públicos.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe 1.523/2026, participar da solenidade de entrega de duas pás carregadeiras destinadas ao município, acompanhando a formalização da entrega dos equipamentos que irão fortalecer a infraestrutura municipal, contribuindo para a melhoria da manutenção de estradas, limpeza urbana e execução de serviços públicos essenciais em benefício da população. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A participação no evento está diretamente relacionada às atribuições do cargo/função/mandato, por envolver o acompanhamento de ações governamentais, a fiscalização da aplicação de recursos públicos e o fortalecimento da articulação institucional para viabilizar investimentos e melhorias destinadas ao município, visando à promoção do interesse público e ao atendimento das demandas da comunidade.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE PONTA PORÃ-MS. JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO: Cumprindo o que dispõe a Lei nº 1.523/2026, participar do seminário de capacitação legislativo municipal. Com os seguintes temas: • O poder de transformar a sociedade; • Papel do FUNDERSUL no desenvolvimento dos municípios; • Terceiro setor e municípios: Como fortalecer entidades e captar recursos. CORRELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO/MANDATO: A participação no seminário de capacitação legislativo municipal possui relação direta com as atribuições inerentes ao exercício do mandato legislativo e às atividades institucionais desenvolvidas no âmbito da câmara municipal. Os temas abordados contribuirão para o aprimoramento dos conhecimentos técnicos e estratégicos necessários à atuação parlamentar, especialmente quanto ao papel do agente público na promoção do desenvolvimento social, econômico e institucional do município. O conteúdo referente ao fortalecimento da sociedade por meio da ação política e legislativa proporcionará reflexões sobre a responsabilidade do poder legislativo na formulação de políticas públicas e no atendimento das demandas da população. Da mesma forma as discussões acerca da FUNDERSUL ampliarão o conhecimento sobre mecanismos de financiamento e investimento em infraestrutura municipal. Já o tema relacionado ao terceiro setor trará orientações relevantes sobre parcerias institucionais, fortalecimento de entidades locais e captação de recursos para projetos de interesse público.